Bem, pessoal. Nessa postagem abordaremos mais uma vez o tema "Intolerância Religiosa", trazendo hoje uma matéria do estudante de jornalismo Paulo Alberto Velloso. A matéria foi escrita para que fosse publicada no trabalho de faculdade do estudante na Universidade Veiga de Almeida, e como é um tema que deve ser sempre discutido, pedi sua autorização para que eu pudesse publicar no blog. Paulo prontamente autorizou, e também me mandou alguns dados fornecidos pelo extinto Ministério dos Direitos Humanos, porém não tem como eu postar aqui pois ocupa muito espaço. Em resumo, no período dos anos de 2011 à 2015, houve um aumento drástico nas denúncias de casos de Intolerância Religiosa pelo Disk 100. Os estados que possuem maior incidência de denúncias são: São Paulo, Rio de Janeiro e Maranhão. Em seguida vem os estados de Rio Grande do Sul e Pernambuco. Esse foi um pequeno resumo dos dados fornecidos pelo extinto Ministério da Cultura.
Há muito tempo todo o povo de terreiro sofre com preconceito e agressões, seja lá de Umbanda, Candomblé, Jurema...não importa o seguimento. E é por isso que eu agradeço bastante ao amigo Paulo Alberto Velloso pelo material, e também pelo empenho para expor essa triste realidade que vivemos. Deixo aqui com vocês a excelente matéria sobre intolerância religiosa.
" Adeptos de religiões de matriz africana continuam sendo vítimas de intolerância
Todo sábado, a estudante Paula Oliveira, de 22 anos, é forçada às mesmas manobras em casa. Com uma mãe que é testemunha de Jeová e renega a prática de qualquer outra religião diferente da sua, a estudante inventa meios para frequentar as sessões de Umbanda em Niterói. “Graças a intolerância por parte da minha família, tenho que esconder a minha fé para não ocasionar transtornos maiores, brigas e para eu não ser expulsa de casa”, desabafa.
Paula é o reflexo dos recentes resultados de casos sobre a intolerância religiosa no Estado do Rio de Janeiro. Durante os três anos de funcionamento, o Centro de Promoção da Liberdade Religiosa & Direitos Humanos (CEPLIR) – órgão extinto como parte do plano de corte de gastos promovidos pelo governo estadual esse ano – registrou, entre 2012 e 2014, aproximadamente mil denúncias de casos de intolerância religiosa, sendo 71% das vítimas adeptas de religiões de matrizes africanas. Já em nível nacional, a Secretaria de Direitos Humanos (SDH) revelou que entre janeiro de 2011 e junho de 2015 cerca de quinhentas denúncias foram registradas no Disque 100, criado para acompanhar e quantificar os casos de discriminação.
Assim como Paula, o estudante Marcos Bastos, de 22 anos, foi forçado a enfrentar inúmeros preconceitos durante toda a vida por conta de sua escolha religiosa, a Umbanda. O mais recente foi no fim do ano passado, durante uma conversa sobre sua religião com amigos, na Praça Porto Rocha, em Cabo Frio, quando um estranho, de bicicleta, o abordou e proferiu discursos de ódio. “Ele veio e ficou na nossa frente e começou a falar que iríamos todos para o inferno. Nós precisávamos aceitar Jesus e estávamos todos repreendidos. Falou que tudo era bruxaria”, relembra.
Após o registro da ocorrência na delegacia, Marcos foi tomado pelo sentimento de indignação e pela sensação de impunidade. Até hoje, nenhuma das partes foi chamada para prestar depoimento sobre caso.
Marcos prometeu encaminhar o caso ao Ministério Público de Cabo Frio
Para o professor titular do Departamento de Antropologia da Universidade Federal Fluminense, doutor Júlio Cesar de Souza Tavares, a intolerância religiosa é consequência da ignorância. Além do desconhecimento dos preceitos benevolentes de uma religião como a Umbanda, os agressores também não tem ciência de que estão à margem da lei quando ofendem e atacam suas vítimas.
A "Lei Caó" (Lei 7.716/89) teve seu texto alterado em 1997 para tipificar "crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". Ela deixa claro que todos têm direito à crítica e liberdade de opinião, desde que manifestada sem desrespeitar, ofender, agredir ou cercear direitos individuais fundamentais. Uma proposta de aumento da pena para esses crimes está em trâmite, com o objetivo de alterar o Artigo 140 do Código Penal. A ideia é que as injúrias sejam passíveis de punição equivalente à reclusão por 2 a 5 anos.
Vítima de perseguição religiosa, o comerciante e pai de santo Luiz Fernando Jardim, de 51 anos, relembra o episódio em que se sentiu mais ultrajado: uma gerente de banco da cidade em que vive, Araruama, o discriminou por ele ter comparecido a agência vestido de branco. Ele conta que, na ocasião, usava um turbante na cabeça, parte de um ritual de iniciação à religião. Ao ser chamado de "macumbeiro safado", Luiz Fernando ressalta que se opôs veementemente às injúrias, gritando com a agressora.
Luiz ressalta a importância da postura que teve frente ao desrespeito sofrido. "Não devemos baixar a cabeça nunca porque não estamos errados. Minha religião é uma das mais lindas, não tenho que me sentir culpado", assegura. A coragem e a convicção sempre fizeram parte da trajetória de Luiz na Umbanda, iniciada há 33 anos. Na época em que trabalhava para fundar o Centro Espiritualista Peregrinos da Caridade ILe Asé Orun Aye, no começo dos anos 90, o pai de santo conta que foi perseguido pelo pastor de uma igreja que ficava a cerca de 200 metros do seu terreno.
O espaço em que Luiz construía o centro havia sido doado por vereadores de Araruama junto à prefeitura local. Segundo ele, tudo foi detalhadamente documentado e registrado em cartório, tendo o centro sido decretado, inclusive, um local de utilidade pública. O pastor da igreja vizinha, no entanto, acionou Luiz judicialmente três vezes, alegando que o comerciante estava tomando posse do terreno ilegalmente.
O pai de santo lembra que, em todas as ocasiões, teve de apresentar a documentação referente à aquisição do espaço. Na terceira vez, no Fórum de Cabo Frio, Luiz recolheu mais de 550 assinaturas de testemunhas que atestavam os trabalhos de caridade realizados no centro. O processo foi arquivado e o juiz responsável pelo caso ameaçou indiciar o pastor por perseguição religiosa.
Luiz Fernando em sua loja de artigos religiosos, em Araruama - RJ
Apesar do orgulho em professar e praticar o umbanda, o comerciante se queixa da desunião geral em sua religião, o que acaba por enfraquecê-los em diversos aspectos. Luiz destaca que na Umbanda, ao contrário do que acontece na Igreja Católica, por exemplo, não há um esforço de centralização, não existe uma liderança maior ou representatividade reconhecida por todos os praticantes. Ele lamenta que cada centro tenha práticas e ideias próprias, o que acaba por fazer com que uns se achem melhores que outros.
A falta de unidade e as gritantes diferenças entre os centros acabam, muitas vezes, disseminando ideias equivocadas sobre os preceitos e ideias fundamentais das religiões de matrizes africanas. "Umbanda é paz, amor e tranquilidade. A lei do retorno existe. Não devemos procurar religião para causar mal a ninguém. O amanhã é um dia que ainda não conhecemos", afirma Luiz
" ( Matéria de Paulo Alberto Velloso)